Política de Privacidade

Reforçando o nosso compromisso com a segurança e proteção dos Dados Pessoais, o objetivo desta Política é esclarecer de maneira transparente e acessível como os Dados Pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados por meio dos sistemas do Grupo Integração.

Este documento deve ser lido em conjunto com os Termos de Uso dos Sites  disponíveis no Portal da Privacidade — Negócios Integração (negociosintegracao.com.br) , que contém as regras de utilização dos sites Grupo Integração.

Grupo Integração

O Grupo Integração é um grupo de empresas de comunicação, composto por Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., Rádio Televisão de Uberlândia Matriz Ltda., TV Integração Ituiutaba Ltda., TV Integração Uberaba – RTVU, TV União de Minas Ltda., TV União de Minas Divinópolis Ltda., TV Juiz de Fora Ltda., SICOM – Sistema de Comunicações de Minas Gerais Ltda., Imaginare Filmes Ltda., Rádio Cultura de Uberlândia Ltda.

Legislação e conceitos aplicáveis

Esta Política foi elaborada em conformidade com as leis vigentes que tratam de privacidade e proteção de Dados Pessoais, tal como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), instruções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais leis aplicáveis (“Legislação sobre Proteção de Dados Pessoais”). 

A presente Política ficará disponível em nossos ambientes on-line e, sempre que necessário, seus termos poderão ser atualizados a critério do Grupo Integração. 

Esta Política se aplica a todas as empresas do Grupo Integração, exceto se aqui especificado de outra forma.

Para os fins da presente Política, aplicam-se os seguintes conceitos:

• Dados Pessoais são todas as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, fornecidas às Partes ou que as Partes tenham acesso ou realize tratamento.
• Dados Pessoais Sensíveis são os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 
• Tratamento é toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular(es) é(são) a(s) pessoa(s) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
• Controladora é a pessoa jurídica a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Para fins de esclarecimento, a Controladora decide o porquê da coleta dos dados do titular, como e em que base legal fazê-lo, quem e sobre quais indivíduos irão coletar os dados, o que e quais dados pessoais serão coletados, para quais finalidades e propósitos os dados pessoais serão utilizados, para quem divulga, compartilha ou transfere os dados pessoais e por quanto tempo os retém.
• Operador é quem realiza o Tratamento de Dados Pessoais por orientação do Controlador. 
• Encarregado (DPO – Data Protection Officer) é o responsável nomeado pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Será indicado nos ambientes on-line do Grupo Integração o(a) Encarregado(a) nomeado(a) pelas empresas do Grupo Integração.

Informações que coletamos

Ao realizar nossas atividades, o Grupo Integração poderá coletar, manual ou virtualmente, Dados Pessoais relacionados à:

Informações que você pode nos fornecer via formulários de cadastro: Nome, e-mail, telefone, endereço e empresa de trabalho.

Informações geradas quando você usa nossos serviços pelos sites do Grupo Integração: 

• Registros de acesso: coletam automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.  
• Comunicações e Compartilhamento de Conteúdo: Quando você se comunica por meio dos sites do Grupo Integração, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer mediante consentimento específico. Além disso, caso você se utilize das ferramentas de Compartilhamento de Conteúdo e publicação de comentários em outras plataformas, tais como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter e Youtube, você está ciente de que essas plataformas possuem Políticas de Privacidade e Termos de Uso próprias, comprometendo-se a acessá-las, visualizá-las e respeitar os seus termos. 
• Outras informações geradas pela navegação: Ao utilizar certos recursos, os sites do Grupo Integração podem coletar informações geradas por você como cookies, melhorias de experiência para o usuário e tecnologias semelhantes. Os cookies são pequenas informações armazenadas e podem ser lidas posteriormente pelo servidor. Podemos usar cookies para nos informar, por exemplo, se você já nos visitou antes ou se é um novo visitante, o que nos ajuda a identificar recursos nos quais você possa ter o maior interesse. Os cookies podem aprimorar sua experiência on-line, salvando suas preferências enquanto você visita o site.
• Sistemas operacionais: Dados Pessoais coletados para fins de segurança da informação e autenticidade nos acessos aos sistemas operacionais do Grupo Integração, coletando-se as informações que são acessadas de acordo com o processo e atividade pertinente.
• Informações – Site Mega Minas:  No portal Mega Minas, o Grupo Integração coleta dados específicos relacionados aos serviços prestados no portal.
  • No Mega Colunistas são artigos de conteúdo de diversos e temas produzidos pelas pessoas em sua coluna, sem tratamento de dados pessoais.  
  • No Mega Empregos não são coletadas informações relacionadas do currículo do candidato ao emprego. É apenas uma vitrine de vagas que as empresas cadastradas publicam suas vagas disponíveis. É o internauta quem entra em contato com a empresa da vaga de seu interesse, seja por email ou pelo site referente a vaga de seu interesse.  
  • Das empresas e pequenos negócios (Mega Delivery), são coletadas informações básicas para confirmação da boa índole da companhia, de modo que apenas empresas reais e interessadas na contratação de profissionais façam parte do nosso banco de empresas. Caso o negócio seja exercido por pessoa física ou MEI, dados pessoais serão coletados no cadastro.  
  • No Mega Play são apenas links de vídeos do youtube, também sem conteúdo próprio de controle pelo Mega Minas. 
    Este mesmo formato também se aplica ao Mega Rádios por ser apenas um link para rádio on-line do Grupo Integração.
  • Mega Sensorial é uma seção do site que atua como o Mega Play e Mega Rádios. É uma parceria feita com um centro cultural de Juiz de Fora que cria conteúdos quinzenais para o youtube e o Megaminas somente exibe para seu público.

Candidatos a vagas de emprego: poderão ser coletados Dados Pessoais Sensíveis pelo setor de Recursos Humanos (RH).

Contratação de colaboradores e/ou empregados (em conjunto, Colaboradores): Dados Pessoais coletados para prestação de serviços e em conformidade com as exigências aplicáveis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei Nº 5.452/43). A coleta e processamento de tais Dados Pessoais, que podem incluir Dados Pessoais dos familiares do Colaborador, é realizada para a execução do contrato firmado, por exemplo, para fins de processamento de folha de pagamento, vale-alimentação, convênio médico, entre outras questões envolvendo o setor de RH. Poderão ser coletados Dados Pessoais Sensíveis pelo setor de RH.

Clientes e Parceiros: Dados Pessoais coletados pelo Grupo Integração ou por terceiros em nome do Grupo Integração em razão do exercício da atividade empresarial do Grupo Integração, tais como atividades comerciais, jornalísticas, de mídia e entretenimento. Dados Pessoais destinados a viabilizar a prestação de serviços contratados pelo Grupo Integração.

Contratos e Faturamento: Dados Pessoais coletados para execução de contratos e faturamento junto aos clientes dos serviços prestados e/ou contratados pelo Grupo Integração, tais como assinatura, nome, endereço, CPF das partes, testemunhas e dos representantes das pessoas jurídicas. 

Como usamos suas informações

Não custa lembrar: prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os Dados Pessoais são tratados conforme determina a Legislação sobre Proteção de Dados Pessoais. Buscamos coletar e tratar Dados Pessoais com base no Princípio da Necessidade e Minimização, ou seja, somente na medida do necessário, sem excessos.

A título de esclarecimento, Dados Pessoais são utilizados pelo Grupo Integração para execução de contratos firmados com clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros; recursos humanos; gestão financeira; plataformas digitais; relacionamento com cliente; cumprimento de obrigações legais, entre outras finalidades específicas e legítimas. 

Ainda, como medida de prevenção e segurança, o Grupo Integração informa que utiliza medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de vazamento e alteração, buscando prevenir a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de Dados Pessoais.

Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades dos sites do Grupo Integração;
• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
• Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse, com opção de descadastramento pelo usuário (opt-out). 
• Analisar o tráfego dos usuários na aplicação (ex. analytics); 
• Ofertar produtos do grupo por meio de e-mail ou telefonema;
• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
• Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades legítimas não expressamente previstas nesta política de privacidade, conforme a atividade a ser exercida pelo Grupo Integração dentro de seus legítimos interesses. 

Exclusão e conservação dos dados pessoais

Após o término do Tratamento dos Dados Pessoais, ou seja, o fim de seu uso, como, por exemplo, quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, os Dados Pessoais serão excluídos da base de dados do Grupo Integração, sendo autorizada a manutenção dos Dados Pessoais pelo Grupo Integração para cumprimento de obrigação legal, tais como a guarda de Dados Pessoais para fins de obrigações trabalhistas (“Conservação”).

Além disso, os Dados Pessoais que forem coletados com base única e exclusivamente no consentimento do Titular, serão excluídos de nossos servidores quando você requisitar, assim que possível, por procedimento gratuito e facilitado.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, na medida do possível.

No caso de solicitação do Titular de eliminação de seus Dados Pessoais que esteja sob período de Conservação, a viabilidade técnica e jurídica de tal requerimento será avaliada em boa-fé pelo Grupo Integração.

Em qualquer hipótese, os Dados Pessoais poderão ser mantidos para uso exclusivo do Controlador garantindo a proteção segura dessas informações, inclusive por anonimização dos Dados Pessoais. 

Compartilhamento das informações

Todos os Dados Pessoais podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Grupo Integração fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de, por exemplo, incluir seus Dados Pessoais dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade. 

O Grupo Integração se reserva o direito de fornecer seus Dados Pessoais, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

O Grupo Integração, ainda, poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, conforme descrito na tabela abaixo:

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Direitos dos titulares

Você poderá optar em não divulgar seus Dados Pessoais para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações e receber nossos serviços. 

Dessa forma, abaixo resumimos os direitos que os Titulares têm sobre seus Dados Pessoais:

• Direito de acesso. Este direito permite a requisição e o recebimento de cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
• Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. 
• Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos a seu respeito, desde que tal solicitação não impeça a aplicação da Legislação sobre Proteção de Dados Pessoais (Conservação).
• Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
• Direito de revogar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
• Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

O Titular dos Dados Pessoais pode exercer seus direitos por meio de uma Requisição do Titular especificando o direito que deseja exercer.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acesso a seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 15 dias corridos. Ocasionalmente, podemos levar mais tempo se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Segurança da informação

O Grupo Integração reafirma seu compromisso com a segurança de seus Dados Pessoais e respeito à sua privacidade.

O Grupo Integração empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus Dados Pessoais. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. 

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. Manteremos os dados e informações somente até o momento que estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Grupo Integração.

O Grupo Integração considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os Dados Pessoais sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente no caso de compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter eventuais senhas de acesso a sites e serviços do Grupo Integração em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros.

Você se compromete a notificar o Grupo Integração imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

Caso o Grupo Integração identifique ou suspeite a ocorrência de um Incidente de Segurança às suas custas, investigar as causas e consequências do Incidente de Segurança, tomando todas as medidas necessárias para remediar os impactos causados.

Atualizações da política de privacidade

O Grupo Integração se reserva o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência, bem como cumprir a Legislação sobre Proteção de Dados. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.

Conscientização

O Grupo Integração se compromete a realizar o treinamento e conscientização dos termos dessa Política a todos os colaboradores. 

Lei aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações adicionais

Estamos comprometidos em manter sua privacidade. Para mais informação de como tratamos e protegemos os seus dados acesse nosso Portal da Privacidade — Negócios Integração (negociosintegracao.com.br).

Qualquer dúvida referente a política de cookies e outras questões sobre a privacidade dos seus dados favor entrar em contato através do e-mail dpo@tvintegracao.com.br, com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Lorival Abadio de Resende, ou pelo número (34) 3218-3450.